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Francisco Lopes de Lima

Sousa (PB)

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Prescrição e decadência: Conceito e diferenças

Muito tem se falado em prescrição e decadência nos tribunais nos julgados e nos textos das leis. Há grande controvérsia envolvendo estes dois importantes institutos jurídicos, cuja natureza e efeitos...

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Francisco Lopes de Lima

Comentário · há 9 anos

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão, entende TJ

Vitor Ceribino · há 9 anos

O vício de consentimento é evidente. Se o autor recorreu ao exame é porque pairava dúvida sobre a paternidade. Se ele admitiu num primeiro momento é porque havia indícios de que ele fosse o pai, mas se o exame prova o contrario provado esta que referida admissão esta eivada de vício, erro decorrente das circunstâncias do caso.

Francisco Lopes de Lima

Comentário · há 9 anos

Mãe toma o celular do filho e é processada por ele

Correção FGTS · há 9 anos

Caso de extinção sem julgamento do mérito por impossibilidade jurídica do pedido. No infame regime soviético (que vocês ignoram quase completamente), existia coisa semelhante. Em moscou tinha a estátua de um menino considerado herói por denunciar os pais que foram fuzilados.

Francisco Lopes de Lima

Comentário · há 9 anos

Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar danos morais

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Pesquisem sobre a nova ordem mundial que vocês entenderão.

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Recomendações

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Aline do Valle

Comentário · há 10 anos

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do STF

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Nenhuma mulher é obrigada a cuidar de um feto dentro de sua barriga, minha cara. Um feto é um feto, até o 3º mês é um amontoado de células sem vida. E se formos a fundo e levarmos em consideração a "expectativa" da vida, filha, ai que até os "coitos interrompidos" serão considerados abordo. Acorde para a realidade !

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0006380-86.1995.4.05.8100 - 27/07/2015 do TRF-5

1 - 0006380-86.1995.4.05.8100 BENEDITA MOREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv. MAURICIO SAMPAIO TEOFILO, JOSE HELENO LOPES VIANA) x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E OUTRO (Adv. MARIA VILMA BARROS...

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